Emissão de Alvará de Construção
Serviço recomendado para
O que é?
Através deste serviço, verifica-se onde solicitar o Alvará de construção. Com este serviço poderá ser feito a liberação para executar a obra (alvará de construção), seja construção de madeira, alvenaria ou mista.
Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá poderá ser responsável pelo projeto.
Para a Emissão do Avará terá uma taxa a ser paga conforme a metragem, essa taxa é retirada na secretaria de Planejamento.
Como solicitar
Poderá ser solicitado diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que será feito a análise do pedido e depois verificada a aprovação.
Os documentos necessários então em anexo.
Requisitos para a Solicitação
- Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá.
- Retirar taxa na Secretaria de Planejamento junto a prefeitura.
Ver mais
Como solicitar?
Presencialmente
- Prefeitura Municipal de Itapoá
- Rua Mariana Michels Borges, 201, Itapema do Norte, CEP 89.249-000
Por telefone
- Secretaria de Planejamento e Urbanismo
- Fone: (47) 3443-8835
- Horários de atendimento: De segunda a sexta-feira das 8h às 14h.
Pela internet
- Prefeitura Municipal de Itapoá
- https://itapoa.atende.net/#!/
É importante saber
-
Oferece atendimento presencial
-
Oferece atendimento por telefone
-
Oferece atendimento pela internet
Órgão / Entidade responsável
Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLAN
- (47) 3443-8814 -
- (47) 3443-8834 -
- (47) 3443-8826 -
- atendimento.seplan@itapoa.sc.gov.br
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
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