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Emissão de Alvará de Construção

Serviço recomendado para

O que é?

Através deste serviço, verifica-se onde solicitar o Alvará de construção. Com este serviço poderá ser feito a liberação para executar a obra (alvará de construção), seja construção de madeira, alvenaria ou mista. Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá poderá ser responsável pelo projeto. Para a Emissão do Avará terá uma taxa a ser paga conforme a metragem, essa taxa é retirada na secretaria de Planejamento. Como solicitar Poderá ser solicitado diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que será feito a análise do pedido e depois verificada a aprovação. Os documentos necessários então em anexo. Requisitos para a Solicitação - Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá. - Retirar taxa na Secretaria de Planejamento junto a prefeitura.
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Como solicitar?

Presencialmente
Prefeitura Municipal de Itapoá
Rua Mariana Michels Borges, 201, Itapema do Norte, CEP 89.249-000
Por telefone
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Fone: (47) 3443-8835
Horários de atendimento: De segunda a sexta-feira das 8h às 14h.
Pela internet
Prefeitura Municipal de Itapoá
https://itapoa.atende.net/#!/

É importante saber

  • Oferece atendimento presencial
  • Oferece atendimento por telefone
  • Oferece atendimento pela internet

Órgão / Entidade responsável

Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SPU

(47) 3443-8814 -
(47) 3443-8834 -
(47) 3443-8826 -
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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
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  • Portadores de deficiência física
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos