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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Serviços Online
Para ter acesso aos serviços e informações do Município clique no link abaixo. https://itapoa.atende.net/#!/
Inscrição para Um Toque de Natal - Concursos
Cultura
Turismo
A Secretaria de Turismo e Cultura de Itapoá no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal Nº 743 de 06 de novembro de 2017, projeto “Um Toque de Natal – Edição 2021”, torna público, pelo presente Edital, fixas datas, estabelece as normas e procedimento que nortearão os concursos de Decoração Natalina “Menino Jesus” - Categoria Residencial, Concurso de Decoração Natalina “Brilho de Natal”- Categoria Comercial e ...
Emissão de Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças
Através deste serviço, verifica-se onde solicitar o Alvará de construção. Com este serviço poderá ser feito a liberação para executar a obra (alvará de construção), seja construção de madeira, alvenaria ou mista. Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá poderá ser responsável pelo projeto. Para a Emissão do Avará terá uma taxa a ser paga conforme a metragem, essa taxa é retirada na secretaria de ...
REGIN - Sistema de Registro Integrado
Empresas e Negócios
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.